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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEFAZ nº 332 de 18/06/2001 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2001

Dispõe sobre a realização de diligências, perícias e revisões relativas a processos administrativos fiscais.

Portaria SEFAZ nº 316 de 04/06/2001 - BA

Estadual - Publicado em 5 jun 2001

Cria o Comitê Tributário, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 270 de 14/05/2001 - BA

Estadual - Publicado em 15 mai 2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA).

Portaria SEFAZ nº 272 de 14/05/2001 - BA

Estadual - Publicado em 15 mai 2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido (DMD).

Portaria SEFAZ nº 271 de 14/05/2001 - BA

Estadual - Publicado em 15 mai 2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento Econômico de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME).

Portaria SEFAZ nº 270 de 14/05/2001 - BA

Estadual - Publicado em 15 mai 2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA).

Portaria SEFAZ nº 234 de 20/04/2001 - BA

Estadual - Publicado em 22 abr 2001

Altera as circunscrições fiscais das Inspetorias Fazendárias de Jacobina e Senhor do Bonfim.

Portaria SEFAZ nº 189 de 09/04/2001 - BA

Estadual - Publicado em 10 abr 2001

Portaria SEFAZ nº 188 de 09/04/2001 - BA

Estadual - Publicado em 10 abr 2001

Portaria SEFAZ nº 115 de 22/03/2001 - BA

Estadual - Publicado em 23 mar 2001

Estabelece data para o início da implantação da terceira etapa do Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO.

Portaria SEFAZ nº 104 de 19/03/2001 - BA

Estadual - Publicado em 20 mar 2001

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador".

Portaria SEFAZ nº 60 de 13/02/2001 - BA

Estadual - Publicado em 14 fev 2001

Altera as circunscrições fiscais da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana e respectivas Inspetorias Fazendárias e das Inspetorias Fazendárias de Barreiras e Serrinha.

Portaria SEFAZ nº 44 de 31/01/2001 - BA

Estadual - Publicado em 1 fev 2001

Portaria SEFAZ nº 5 de 05/01/2001 - BA

Estadual - Publicado em 7 jan 2001

Modifica a redação do inciso XI do art. 1º da Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

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