Portaria SEFAZ nº 234 de 20/04/2001
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 22 abr 2001
Altera as circunscrições fiscais das Inspetorias Fazendárias de Jacobina e Senhor do Bonfim.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista melhorar a prestação de serviços aos contribuintes do ICMS,
RESOLVE
Art. 1º Alterar a composição das circunscrições fiscais da Inspetoria Fazendária de Jacobina e da Inspetoria Fazendária de Senhor do Bonfim, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2001, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2001.
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Secretário
ANEXO ÚNICO - CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL DAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS DE JACOBINA E SENHOR DO BONFIM| DIRETORIA | INSPETORIA | CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL |
| NORTE | JACOBINA | Caêm, Caldeiraão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Saúde, Serrolândia, Várzea Nova, Umburanas, Quixabeira, São José do Jacuípe, Mairi, Várzea da Roça. |
| | SENHOR DO BONFIM | Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Porto Novo, Senhor do Bonfim |