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Exibindo: 573 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 236 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Resolução EEAR nº 1 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Estabelece normas para aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.

Resolução BACEN nº 2920 DE 26/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Contingenciamento do crédito ao setor público - Alteração da Resolução nº 2.827, de 2001 - Limite para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades públicos.

Resolução BACEN nº 2.919 de 26/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998 e 2.666, de 1999, em função do disposto na Medida Provisória nº 9, de 31 de outubro de 2001, e na Medida Provisória nº 15, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução SF nº 43 DE 21/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 594 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 26 dez 2001

Estabelece a metodologia de cálculo das tarifas de uso dos sistemas de distribuição de energia elétrica.

Resolução ANEEL nº 583 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 26 dez 2001

Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Resolução COFECI nº 717 DE 21/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.

Resolução GCE nº 92 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Mantém, até 18 de janeiro de 2002, os preços da energia elétrica a serem praticados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE entre os agentes participantes dos submercados afetados pelas medidas de racionamento.

Resolução GCE nº 91 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 31 dez 2001

Estabelece os parâmetros gerais da metodologia de cálculo da recomposição tarifária extraordinária e dá outras providências.

Resolução GCE nº 90 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre a criação no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de programa de apoio emergencial e excepcional às concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.

Resolução GCE nº 89 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre contratação de serviços de assessoria técnica pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

Resolução SF nº 41 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Restabelece a Resolução nº 32, de 2000, do Senado Federal.

Resolução SF nº 40 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.

Resolução CNRH nº 18 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 6 mar 2002

Acrescenta o art. 12-A à Resolução CNRH nº 5 de 2000.

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