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Exibindo: 2948 normas.
Portaria SPOA/SE/MC nº 34 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 4 jan 2005
Portaria PGR nº 749 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Portaria DAC nº 1.334 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 19 jan 2005
Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular.
Portaria SE/MS nº 413 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Portaria STN nº 703 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 3 jan 2005
Portaria SOF nº 20 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Portaria SPOA/SE/MTur nº 118 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Portaria MF nº 442 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 6 jan 2005
Portaria MF nº 441 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Portaria MF nº 440 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Altera os limites de que tratam os Anexo IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.
Portaria SE/MS nº 438 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de Goiás.
Portaria SE/MS nº 428 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal do Espírito Santo.
Portaria PGJM nº 425 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 4 jan 2005
Portaria PGJM nº 424 de 30/12/2004
Federal - Publicado em 4 jan 2005
Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.
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