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Exibindo: 2948 normas.
Portaria SE/MS nº 423 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Para.
Portaria MF nº 420 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Portaria MF nº 415 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Portaria MF nº 414 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 31 dez 2004
Portaria SE/MS nº 411 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Aprova o Plano de Trabalho destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde.
Portaria SPOA/SE/ME nº 130 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Portaria SPOA/SE/ME nº 129 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Portaria CG/FUNTTEL nº 205 de 29/12/2004
Federal - Publicado em 30 dez 2004
Altera a Resolução CG/FUNTTEL nº 30, de 31 de agosto de 2004.
Portaria CGU nº 304 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Controladoria-Geral da União.
Portaria MP nº 365 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Ajusta o cronograma constante do Anexo IX do Decreto nº 4.992 de 2004.
Portaria MP nº 368 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Portaria MP nº 367 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Portaria MP nº 366 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Amplia e remaneja os limites de que trata o Decreto nº 4.992 de 2004.
Portaria MP nº 364 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 28 dez 2004
Portaria MP nº 363 de 28/12/2004
Federal - Publicado em 28 dez 2004
Prorroga o prazo previsto no art. 17, do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.
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