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Exibindo: 239 normas.

Portaria DENATRAN nº 31 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 30 nov 1998

Institui o modelo do Relatório Mensal de Controle dos Formulários de Documento Provisório de Porte Obrigatório - DPPO

Portaria DENATRAN nº 30 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 30 nov 1998

Institui o Relatório Mensal de Controle das Séries Numéricas de Carteira Nacional de Habilitação

Portaria MS nº 3.951 de 26/11/1998

Federal - Publicado em 2 dez 1998

Portaria MJ s/nº de 20/11/1998

Federal - Publicado em 25 nov 1998

Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MTb nº 744 de 20/11/1998

Federal - Publicado em 23 nov 1998

Altera a redação da Portaria nº 178, de 26 de março de 1998, que institui novo modelo de Auto de Infração.

Portaria INMETRO nº 172 de 18/11/1998

Federal - Publicado em 23 nov 1998

Dispõe sobre a realização de acordos ou transações com vistas à extinção de processos com valores até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no âmbito do INMETRO.

Portaria MF nº 456 de 13/11/1998

Federal - Publicado em 17 nov 1998

Estabelece o limite de valores para pagamento, pela União, de credores originais nos casos de privatização de entidades públicas, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.843 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 12 nov 1998

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Novembro de 1998

Portaria IBAMA nº 152 de 10/11/1998

Dispõe sobre o recebimento de formulários "Ato Declaratório Ambiental" - ADA, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.841 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 11 nov 1998

Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24.09.1992

Portaria STN nº 448 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 11 nov 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para novembro de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria FUNASA nº 478 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre a indenização de campo devida aos servidores que se afastarem de sua sede de serviço para a execução das atividades de campanha de combate e controle de endemias.

Portaria INDESP nº 118 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre o credenciamento e autorização para a exploração de jogos de bingo

Portaria MJ nº 756 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional para os Refugiados

Portaria MEx nº 696 de 29/10/1998

Federal - Publicado em 5 nov 1998

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