Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1964
Exibindo: 278 normas.
Lei nº 4.565 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 17 dez 1964
Lei nº 4.564 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 14 dez 1964
Lei nº 4.563 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 14 dez 1964
Institui o Conselho Nacional de Transportes e dá outras providências.
Lei nº 4.562 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 14 dez 1964
Lei nº 4.561 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 14 dez 1964
Cria cargos isolados de provimento em comissão no Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Lei nº 4.560 de 11/12/1964
Federal - Publicado em 14 dez 1964
Lei nº 4.559 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Lei nº 4.558 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Cria uma Coletoria Federal no Município de Osasco, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei nº 4557 DE 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Dispõe sobre a marcação de volumes para exportação e dá outras providências.
Lei nº 4.556 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Lei nº 4.555 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Lei nº 4.554 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 18 dez 1964
Lei nº 4.553 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Lei nº 4.552 de 10/12/1964
Federal - Publicado em 16 dez 1964
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »