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Exibindo: 39 normas.
Instrução Normativa SRF nº 46 de 09/10/1995
Federal - Publicado em 10 out 1995
Instrução Normativa SRF nº 45 de 28/09/1995
Federal - Publicado em 29 set 1995
Instrução Normativa SRF nº 43 de 21/09/1995
Federal - Publicado em 25 set 1995
Instrução Normativa SRF nº 42 de 15/09/1995
Federal - Publicado em 18 set 1995
Dispõe sobre o pagamento fracionado de impostos, de que trata a Portaria MF 220/95.
Instrução Normativa SRF nº 41 de 14/09/1995
Federal - Publicado em 18 set 1995
Instrução Normativa SRF nº 40 de 03/08/1995
Federal - Publicado em 4 ago 1995
Instrução Normativa SRF nº 39 de 01/08/1995
Federal - Publicado em 3 ago 1995
Instrução Normativa SRF nº 37 DE 13/07/1995
Federal - Publicado em 14 jul 1995
Dispõe sobre o enquadramento das bebidas que menciona, para efeito de cálculo e pagamento do IPI.
Instrução Normativa SRF nº 36 de 11/07/1995
Federal - Publicado em 13 jul 1995
Dispõe sobre prazo para apresentação da DIRF por pessoas jurídicas de direito público.
Instrução Normativa INTERSECRETARIAL SEFIT/SSST nº 10 de 05/07/1995
Federal - Publicado em 13 jul 1995
Instrução Normativa SRF nº 35 de 05/07/1995
Federal - Publicado em 7 jul 1995
Instrução Normativa SE/MinC/SRF nº 1 de 13/06/1995
Federal - Publicado em 14 jun 1995
Instrução Normativa SRF nº 30 de 05/06/1995
Federal - Publicado em 6 jun 1995
Instrução Normativa SRF nº 28 de 25/05/1995
Federal - Publicado em 26 mai 1995
Altera a IN SRF Nº 093/93, que trata de emissão de Certidão Negativa.
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