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Exibindo: 24 normas.

Resolução CA-FEPAM nº 9 DE 21/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2021.

Resolução PGE nº 171 DE 09/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Altera a Resolução nº 133/2018, de 10 de abril de 2018, que regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, bem como para a sub -rogação nos créditos de precatórios penhorados nas execuções fiscais promovidas pelas pessoas jurídicas de direito público estadual.

Resolução PGE nº 170 DE 16/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Regulamenta o disposto no inciso II e § 2º do art. 10 do Decreto nº 55.577 , de 13 de novembro de 2020, que institui o Programa "REFAZ Energia Elétrica" para regularização do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - de operações com energia elétrica.

Resolução SEL nº 8 DE 08/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS - Lei de Incentivo, em decorrência da publicação do Decreto nº 55.534, de 07 de outubro de 2020.

Resolução CONSEMA nº 432 DE 08/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CETRAN/RS nº 134 DE 02/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Regulamenta os procedimentos a serem adotados para a declaração de conformidade em substituição à verificação inicial dos equipamentos de medição de velocidade e dos prazos das demais verificações.

Resolução FEPAM nº 6 DE 20/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Altera a Resolução nº 005/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.

Resolução PGE nº 167 DE 06/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Regulamenta o disposto no inciso II do art. 4º do Decreto nº 54.785 , de 05 de setembro de 2019, e igualmente do Decreto nº 55.094 , de 3 de março de 2020, que instituíram, respectivamente, os Programas "REFAZ Ajuste-ST" e "REFAZ Ajuste ST-II", destinados à regularização de créditos tributários decorrentes de complementação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, retido por substituição tributária.

Resolução CETRAN nº 133 DE 18/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Altera, em caráter excepcional e temporário, o prazo definido no § 1º do art. 19 da Resolução CETRAN/RS nº 88/2014 , em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pela enfermidade denominada COVID-19.

Resolução CEDICA/RS nº 227 DE 09/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre recomendação de manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as etapas da Educação Básica, enquanto durar a declaração de calamidade pública no RS pela pandemia de COVID-19.

Resolução FEPAM nº 5 DE 09/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Altera a Resolução nº 004/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.

Resolução STAS nº 2 DE 02/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Determina a alteração do valor máximo a ser depositado por empresas diretamente no Fundo Estadual de Apoio a Inclusão Produtiva - FEAIP, sem necessidade de repasse adicional não incentivado, instituído pela Lei nº 14.040, de 6 de julho de 2012, regulamentado pelo Decreto 55.262/2020, no âmbito do Programa Pró-Social/RS, instituído pela Lei 11.853/02 e suas alterações.

Resolução CONSEMA nº 421 DE 20/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelos municípios, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.

Resolução FEPAM nº 4 DE 28/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação das licenças ambientais por 30 (trinta) dias corridos.

Resolução FEPAM nº 3 DE 22/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação das licenças ambientais por 30 (trinta) dias corridos.

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