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Decreto nº 13.157 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Altera os Anexos XXI e XXII do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997.

Decreto nº 13.156 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.155 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Altera o Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995.

Decreto nº 13.154 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Altera os Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 12.703, de 30 do julho de 2007 e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.153 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 jul 2008

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 13.152 de 14/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre o licenciamento da atividade de carvoejamento no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto nº 13.146 de 30/06/2008 - PI

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.118 de 24/06/2008 - PI

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Altera os Decretos nºs 13.076, de 28 de maio de 2008, 12.703, de 30 de julho de 2007 e o Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.117 de 24/06/2008 - PI

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Altera os Decretos nºs 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.227, de 30 de setembro de 1994; 9.453, de 29 de dezembro de 1995; 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 9.740, de 27 de junho de 1997, 11.339, de 19 de março de 2004, 12.180, de 24 de abril de 2006, 12.190, de 27 de abril de 2006, 9.732, de 13 de junho de 1997, 10.313, de 8 de junho de 2000, 10.314, de 8 de junho de 2000, 10.315, de 8 de junho de 2000, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.371, de 30 de agosto de 2000, 10.202, de 25 de novembro de 1999, 11.442, de 21 de julho de 2004, 10.766, de 4 de abril de 2002, 10.434, de 30 de novembro 2000, 11.688, de 7 de abril de 2005, 12.703, de 30 de julho de 2007, 12.644, de 18 de junho de 2007, 12.855, de 7 de julho de 2007, 13.002, de 29 de fevereiro de 2008, e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.076 de 28/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Decreto nº 13.067 de 15/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 mai 2008

Altera Decreto nº 10.730, de 18 de fevereiro de 2002, que concede crédito fiscal presumido nas operações com camarão produzido em cativeiro, por produtores deste Estado.

Decreto nº 13.064 de 15/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 mai 2008

Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas, de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratório, nos códigos que especifica da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE-FISCAL.

Decreto nº 13.063 de 15/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 mai 2008

Altera o Decreto nº 12.971, de 23 de janeiro de 2008.

Decreto nº 13.048 de 17/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Institui e regulamenta a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE BOLA", de estímulo à participação social no incremento da receita tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 13.046 de 17/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2008

Altera o Decreto nº 12.971, de 23 de janeiro de 2008.

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