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Exibindo: 60 normas.

Decreto nº 13.501 de 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Revoga os decretos que especifica.

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Consolida e Regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13.497 de 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2008.

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13500 DE 23/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Decreto nº 13.495 de 22/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 13.494 de 22/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2009.

Decreto nº 13.478 de 18/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008 e faculta o ponto nos dias 26 de dezembro de 2008, e 2 de janeiro de 2009, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

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