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Exibindo: 89 normas.

Resolução SMTR nº 2384 DE 20/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 ago 2013

Estabelece padrões visuais externos nos veículos autorizados do transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento.

Resolução SMTR nº 2385 DE 20/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 ago 2013

Resolução SEOP nº 145 DE 16/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 ago 2013

Dispõe sobre o programa de simplificação do processo de licenciamento no município do Rio de Janeiro.

Resolução SMEL nº 646 DE 13/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 ago 2013

Dispõe sobre as parcerias no âmbito das Unidades de Esportes e Lazer.

Resolução SMF nº 2783 DE 08/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 ago 2013

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao dia dos pais.

Resolução SMTR nº 2378 DE 01/08/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 ago 2013

Dispõe sobre a restrição na parada para embarque e desembarque dos escolares na Estrada da Gávea, para os veículos que operam o serviço de transporte de escolares.

Resolução SMTR nº 2377 DE 31/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Prorroga o prazo de vistoria para os modais táxi e escolar.

Resolução SMF nº 2782 DE 31/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA em comemoração ao dias dos pais e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2781 DE 31/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, estabelecendo a obrigatoriedade de emissão, sob regime especial, pelas instituições financeiras e dando outras providências correlatas.

Resolução SMAC nº 537 DE 18/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 jul 2013

Estabelece parâmetros para o Licenciamento Ambiental das Centrais de Geração de Energia Elétrica.

Resolução SETUR nº 44-N DE 17/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jul 2013

Regulamenta os procedimentos de autorização para circulação de veículos de fretamento turístico durante a Jornada Mundial da Juventude, emitida pela Secretaria Especial de Turismo.

Resolução SEOP nº 142-N DE 17/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jul 2013

Suspende o funcionamento da Feira Turística Noturna de Copacabana nos dias 25 e 26 de julho de 2013 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2780 DE 15/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre os arquivos da Secretaria Municipal de Fazenda, seus documentos, a competente Tabela de Temporalidade e dá outras providências.

Resolução SMA nº 1844 DE 10/07/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2013

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Resolução nº 2361 DE 20/06/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 jun 2013

Dispõe sobre as tarifas das linhas de integração expressa ônibus-metrô, ônibus-trem e Serviço de Transporte Público Local - STPL.

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