Resolução SEOP nº 142-N DE 17/07/2013
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 18 jul 2013
Suspende o funcionamento da Feira Turística Noturna de Copacabana nos dias 25 e 26 de julho de 2013 e dá outras providências.
O Secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o evento relacionado à Jornada Mundial da Juventude, que será realizado em Copacabana, no dia 26 de julho, atrairá um grande número de pessoas para a orla dos bairros de Copacabana e Leme;
Considerando a necessidade de garantir que o evento se realize com segurança, garantindo o máximo de espaço público livre e ordenado;
Resolve:
Art. 1º Fica suspenso o funcionamento da Feira Noturna Turística de Copacabana nos dias 25 e 26 de julho de 2013.
Art. 2º A Coordenação de Controle Urbano notificará os expositores acerca da suspensão prevista no artigo 1º, bem como adotará os procedimentos necessários para impedir o funcionamento da FNTC, naquelas datas, e para garantir a manutenção da ordem urbana na Av. Atlântica, durante a realização do evento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.