PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO

SANITÁRIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA

www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria

ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

I - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

Nome:

Endereço:

AP:

Nome Fantasia:

Inscrição Municipal:

Nº do Processo:

CNPJ:

Tipo de Serviço: () Municipal () Filantrópico () Conveniado - SUS RJ () Privado () Estadual

II - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

SIM

NÃO

Atende em parte

Pontuação

ACESSO PRINCIPAL: Sim (5) Não (0)

Área de fácil acesso, limpa, bem sinalizada, sem obstáculos e adaptada a PNE

Existência de sala de recepção/espera em condições para que os visitantes aguardem sentados com conforto

Existência de dois acessos independentes, sendo um social (adaptado a PNE) e um de serviço Existência de sanitário para público, não sendo obrigatório exclusividade

TOTAL 1

DORMITÓRIOS: Sim (5) Não (0)

Existência de dormitórios separados por sexo (Total de leitos: _____ Masc.(___)(Fem.) ____ Capacidade instalada: ____ leitos(Masc.:____ Fem.: ____)

Existência de área adequada para no máximo 4 leitos (afastamento entre camas > 0,80 m e local destinado à guarda dos pertences)

Existência de superfícies de paredes e tetos de fácil higienização e isentas de rachaduras, vazamentos ou infiltrações que comprometam sua estrutura física

Existência de superfície dos pisos dotados de mecanismos antiderrapantes, de fácil limpeza e higienização e uniformes Existência de banheiros destinados aos dormitórios em quantidade suficiente, adaptados a PNE (um para cada 4 hóspedes), podendo ser aceito solução de banheiro coletivo.

Iluminação natural adequada

Iluminação artificial adequada

Existência de luz de vigília

Ventilação natural adequada (se artificial, tipificar)

____________________________________

Existência de campainha de alarme em leitos para idosos acamados (20% do total de leitos)

TOTAL 2

ÁREAS DE USO COMUM: Sim (5) Não (0)

Existência de sanitários em quantidade suficiente, adaptados a PNE

Circulações internas com largura mínima de 0,80 m (livres) dotadas de corrimãos

Existência de ambiente para atividades coletivas compatível com o número de internos

Existência de ambiente para atividades de convivência compatível com o número de internos

Existência de ambiente destinados a cultos ecumênicos e/ou para meditação

Existência de solário compatível com o número de internos

Superfícies de paredes e tetos de fácil higienização e isentas de rachaduras, vazamentos ou infiltrações que comprometam sua estrutura física

Superfície dos pisos dotados de mecanismos antiderrapantes, de fácil limpeza e higienização e uniformes Iluminação natural adequada Iluminação artificial adequada

Existência de luz de vigília

Ventilação natural adequada (se artificial, tipificar)

____________________________________

TOTAL 3

GUARDA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS: Sim (3) Não (0)

Existência de local próprio, provido de armário com chave, geladeira exclusiva, lavatório para higienização das mãos e bancada com cuba, para separação e preparo da medicação

TOTAL 4

REFEITÓRIO/COZINHA: Sim (5) Não (0)

Área destinada ao refeitório em perfeitas condições

Área destinada a cocção integras, limpas e com superfícies de trabalho compatíveis ao volume processado Existe solução para eliminação de gorduras e vapores (Tipificar: ________________________)

Existência de barreiras físicas (porta dotada de mola, tela milimétrica, ralo com tampa escamoteáveis), em perfeito estado

Existência de lavatório exclusivo para higienização das mãos na cozinha

Existência de lavatório para higienização das mãos no refeitório

Superfícies de paredes e tetos resistentes à higienização e isentas de rachaduras, vazamentos ou infiltrações que comprometam sua estrutura física

Superfície dos pisos dotados de mecanismos antiderrapantes, de fácil limpeza e higienização e uniformes

Iluminação adequada (Tipificar: ________________ __________________________________)

Conforto térmico adequado na cozinha e refeitório

Existência de luz de vigília no refeitório

Existência de água quente corrente na cozinha (Tipo: ________________________________)

Existência de água potável filtrada na cozinha (Tipo: ________________________________)

Existência de local adequado para a guarda de alimentos

TOTAL 5

ÁREAS DE APOIO: Sim (3) Não (0)

Existência de vestiário e banheiro para funcionários

Existência de local adequado para a guarda dos artigos e utensílios de cozinha

Superfície dos pisos dotados de mecanismos antiderrapantes, de fácil limpeza e higienização e uniformes

TOTAL 6

SOLUÇÃO PARA LAVAGEM DE ROUPAS DOS HOSPEDES: Sim (3) Não (0)

Existência de local adequado para a guarda de roupa suja *

Existência de local adequado para a guarda de roupa limpa *

Existência de local para guarda dos produtos utilizados na lavanderia

Existência de local adequado para a lavagem e secagem da roupa, com área para passar

Superfícies de paredes e tetos resistentes à higienização e isentas de rachaduras, vazamentos ou infiltrações que comprometam sua estrutura física

Superfície dos pisos dotados de mecanismos antiderrapantes, de fácil limpeza e higienização e uniformes

Lavagem terceirizada (máximo de 12 pontos no subitem) Obrigatório avaliar os itens com *

TOTAL 7

DEPÓSITO: Sim (3) Não (0)

Depósito de material de limpeza provido de tanque de lavagem e armário para guarda dos materiais utilizados na limpeza do abrigo

Existência de áreas para a guarda dos artigos utilizados pela Instituição de forma organizada.

TOTAL 8

RESÍDUOS: Sim (5) Não (0)

Existência de lixeira com tampa em todos os cômodos, onde exigível

Existência de abrigo externo à edificação, dotado de piso, teto e paredes revestidos com material liso e resistente a lavagem e higienização, protegido de roedores e insetos, com porta que permita a ventilação, para armazenamento de resíduos até o momento da coleta

TOTAL 9

SEGURANÇA: Sim (5) Não (0)

Existência de solução de acessibilidade para deslocamento vertical dos idosos em prédio de mais de um pavimento, garantindo ao idoso ao menos um acesso adequado aos locais de socialização, refeição, lazer, solário e áreas de convivência - Tipificar: ___________________

Existência de luz de vigília nas rotas de circulação dos idosos

Existência de dispositivos antiderrapantes nas escadas e rampas, quando existirem

Existência de solução para eliminação de desníveis e obstáculos, nas circulações e banheiros da instituição, que possam por em risco a segurança dos hóspedes

Instalações elétricas em bom estado e embutidas

Instalações hidro-sanitárias em bom estado e embutidas

Existência de mecanismo para retirada da folha da porta do banheiro pelo lado externo em caso de emergência, nas situações de abertura para o interior do banheiro

TOTAL 10

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Sim (4) Não (0)

Abastecimento de água é feito por forma adequada, rede pública ou solução alternativa com tratamento adequado

Reservatórios de água localizados em ambientes protegidos e devidamente limpos

Existência de reservatórios de água potável devidamente vedados

TOTAL 11

CONTROLE: Sim (1) Não (0) - verificar comprovantes

Realiza manutenção preventiva e corretiva do prédio e equipamentos

Realiza controle de pragas e vetores

Realiza limpeza semestral dos reservatórios de água e análise microbiológica

TOTAL 12

TOTAL GERAL: pontos

OBSERVAÇÔES

Os ambientes podem ser compartilhados de acordo com a afinidade funcional e a utilização em horários ou situações diferenciadas, devendo essa rotina operacional ser declarada por escrito pelo responsável do estabelecimento

Os imóveis antigos que não atendam alguma das disposições deste roteiro ficam sujeitos a melhor solução apresentada pela autoridade sanitária devidamente descrita e justificada nas considerações finais

O responsável pelo estabelecimento deverá ser notificado a apresentar declaração assinada por profissional habilitado no sistema CONFEA/CREA ou CAU informando a área total da edificação

DIAGNÓSTICO FINAL

Após a avaliação, caso sejam necessárias obras de adequações, o requerente deverá ser intimado a apresentação de cronograma para a realização das mesmas

O relatório final deverá constar de um parecer técnico fundamentado nas condições gerais de habitabilidade,acessibilidade, segurança, higiene e salubridade. (obrigatório)

III - DOCUMENTOS EXTRAÍDOS

Notificação:

Advertência:

T.V.S.

T.I.

Prazo Concedido (dias):

T.A.A.A.

A.I:

Valor (R$):

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Data da Inspeção

Responsável pela Firma

Responsável pela Inspeção

Setor

Nº de itens

Pontuação máxima

Acesso

4

20

Dormitórios

10

50

Áreas de uso Comum

12

60

Guarda de medicamentos/correlatos

1

3

Refeitório/Cozinha

14

70

Áreas de apoio

3

9

Lavanderia

6

18

Depósito

2

6

Resíduos

2

10

Segurança

7

35

Sistema de abastecimento de água

3

12

Controle

3

3

Total

67

296