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Exibindo: 11 normas.

Portaria "N" SMDE nº 6 DE 04/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 nov 2025

Divulga a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na primeira etapa do Programa ISS Neutro da Prefeitura do Rio de Janeiro, assim como o quantitativo de créditos autorizados de cada empresa habilitada.

Portaria "N" SUBDEI nº 5 DE 29/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 out 2025

Divulga a relação dos candidatos habilitados e inabilitados na primeira etapa do Programa ISS Neutro da Prefeitura do Rio de Janeiro, assim como o quantitativo de créditos autorizados de cada empresa habilitada.

Portaria "N" IVISA-RIO nº 803 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre os procedimentos e a periodicidade pertinentes às análises oficiais físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e dos produtos, sob responsabilidade de estabelecimento produtor de bebidas registrado, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" IVISA-RIO nº 804 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Aprova o Programa Permanente de Educação Sanitária no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" IVISA-RIO nº 805 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre os parâmetros técnicos para definir a frequência de fiscalização dos estabelecimentos de bebidas, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" IVISA-RIO nº 806 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Aprova o Regulamento Técnico sobre procedimentos de gestão dos processos administrativos, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" IVISA-RIO nº 807 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Disciplina o Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade de Produtos Vegetais, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" IVISA-RIO nº 808 DE 30/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Aprova o modelo de Roteiro de Inspeção Sanitária para Supervisão em estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-RIO/POV).

Portaria "N" COMLURB nº 7 DE 26/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2025

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria "N" COMLURB nº 4 DE 11/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 ago 2025

Atualiza multas aplicadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal Nº 3273/2001.

Portaria "N" COMLURB nº 4 DE 11/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2025

Rep. - Atualiza multas aplicadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB por descumprimento das normas previstas na Lei de Limpeza Urbana - Lei Municipal Nº 3273/2001.

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