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Exibindo: 65 normas.
Lei nº 5739 DE 16/05/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 mai 2014
Lei nº 5740 DE 16/05/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 mai 2014
Altera a Lei nº 1.364, de 19 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 5741 DE 16/05/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 mai 2014
Acrescenta item ao inciso II do art. 33 da Lei nº 691 , de 24 de dezembro de 1984.
Lei nº 5744 DE 16/05/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 mai 2014
Inclui o viradão gospel no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Lei nº 5737 DE 25/04/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5729 DE 10/04/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Dispõe sobre a criação e reserva de vagas para veículos de autoescolas da Cidade do Rio de Janeiro.
Lei nº 5735 DE 10/04/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5697 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5699 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5700 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5701 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5704 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5703 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
Lei nº 5710 DE 31/03/2014 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 abr 2014
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