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Exibindo: 65 normas.

Lei nº 5681 DE 02/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Torna obrigatória a afixação em local visível ao público do nome do responsável técnico pelo setor hospitalar onde se encontre o paciente nas unidades de saúde públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 5685 DE 02/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Inclui o Dia de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5677 DE 02/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Inclui o dia da caminhada presbiteriana no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5678 DE 02/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Inclui o Dia da Dança Folclórica Portuguesa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5680 DE 02/01/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Inclui o Dia da Campanha de Conscientização sobre o plantio e manuseio de plantas tóxicas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

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