Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Lei -> 2009
Exibindo: 28 normas.
Lei nº 5.958 de 31/08/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 3 set 2009
Lei nº 5.957 de 31/08/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 3 set 2009
Lei nº 5.912 de 23/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 24 jul 2009
Lei nº 5.939 de 09/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 5.938 de 09/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 15 jul 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos em agência bancárias, e dá outras providências.
Lei nº 5.937 de 09/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 5.936 de 09/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 5.933 de 02/07/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 3 jul 2009
Lei nº 5.932 de 24/06/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 25 jun 2009
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município do Natal.
Lei nº 5.929 de 16/06/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 17 jun 2009
Lei nº 5.915 de 07/04/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 8 abr 2009
Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes Públicas no Município do Natal e dá outras vidências.
Lei nº 5.914 de 02/04/2009 - Natal-
Municipal - Publicado em 3 abr 2009
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »