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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 21660 DE 19/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 19 jun 2020

Altera anexo do Decreto nº 21.569, de 2020, inserido pelo Decreto nº 21.620, de 2020.

Decreto nº 21658 DE 17/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Regulamenta o art. 54 da Lei Complementar nº 482, de 2014, que institui o Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Plano de Uso e Ocupação, os Instrumentos Urbanísticos e o Sistema de Gestão.

Decreto nº 21652 DE 16/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Acrescenta a alínea XXXIII no art. 11 do Decreto nº 21.569 , de 15 de maio de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21652 DE 16/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 jun 2020

Rep. - Acrescenta a alínea XXXIII no art. 11 do Decreto nº 21.569 , de 15 de maio de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21637 DE 08/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referentes ao Serviço Especial de Transporte Escolar em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 21635 DE 08/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 8 jun 2020

Altera o Decreto nº 21.569, de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21627 DE 04/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 5 jun 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 21.569, de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21620 DE 02/06/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Acrescenta e altera dispositivos no Decreto nº 21.569, de 15 de maio de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21609 DE 27/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 mai 2020

Acrescenta e altera dispositivos no Decreto nº 21.569, de 15 de maio de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21605 DE 26/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Cria o Escritório de Aprovação de Projetos - EAP no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

Decreto nº 21605 DE 26/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Cria o Escritório de Aprovação de Projetos - EAP no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

Decreto nº 21603 DE 26/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Insere o inciso XXIX no art. 11 do Decreto nº 21.569 , de 15 de maio de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21593 DE 20/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 mai 2020

Rep. - Reforça as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVD-19) em virtude do feriado prolongado na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Decreto nº 21569 DE 14/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Rep. - Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21569 DE 14/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 mai 2020

Rep. - Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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