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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 21569 DE 14/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 mai 2020

Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21559 DE 13/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 13 mai 2020

Estabelece medidas a serem aplicadas durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 21554 DE 12/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 mai 2020

Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 13.992, de 2020 e Lei Estadual n.17.939, de 2020 que tratam da suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 21546 DE 11/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 mai 2020

Estabelece critérios para o funcionamento de atividades durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 21545 DE 11/05/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 mai 2020

Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 21519 DE 29/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Estabelece a obrigatoriedade de utilização de mascaras na cidade de Florianópolis, como medida essencial ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Decreto nº 21518 DE 29/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Dispõe sobre o uso racional de água durante os períodos de estiagem

Decreto nº 21509 DE 29/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Altera o inciso III do Art. 2° do Decreto n° 21.478, de 2020, que estabelece critérios para o funcionamento de atividades durante a emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus CORONAVÍRUS(COVID-19), e dá outras providências

Decreto nº 21506 DE 27/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 abr 2020

Estabelece critérios para o funcionamento das instituições de longa permanência de idosos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 21478 DE 22/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 abr 2020

Estabelece critérios para o funcionamento de atividades durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 21471 DE 21/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 21 abr 2020

Autoriza o funcionamento de atividades durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), nos termos da regulamentação estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 21469 DE 20/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 abr 2020

Retifica o Decreto nº 21.459, de 2020, altera o Decreto nº 21.444, de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 21459 DE 17/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Autoriza o funcionamento de atividades durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 21444 DE 12/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 12 abr 2020

Prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19, altera o Decreto nº 21.340, de 2020, suspende os efeitos do Decreto nº 12.374, de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 21421 DE 07/04/2020 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Prorroga as medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

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