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Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 9008 DE 17/03/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da tabela de preços dos serviços funerários a serem prestados pelos cemitérios particulares.

Decreto nº 8985 DE 23/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 24 fev 2022

Altera o Decreto nº 7.704 , de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 473, de 09 de outubro de 2.019 - que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU, prevista no artigo 362, inciso II, alínea "b", item 1 da Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1.997 - e dá outras providências.

Decreto nº 8979 DE 18/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 fev 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8973 DE 17/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 fev 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8971 DE 15/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Altera o Decreto nº 8.241, de 07 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 8966 DE 15/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Dispõe sobre a possibilidade de restabelecimento excepcional de termos de acordos formalizados com fundamento na Lei nº 6.399 de 07 de junho de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 8965 DE 14/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8955 DE 04/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 fev 2022

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento das taxas de fiscalização e das taxas para renovação de licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município para o exercício de 2.022.

Decreto nº 8951 DE 03/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 fev 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8946 DE 01/02/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 fev 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8930 DE 10/01/2022 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 11 jan 2022

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no âmbito do município de cuiabá, e dá outras providências.

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