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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 7869 DE 06/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 abr 2020

Altera o Decreto nº 7.868 de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7870 DE 06/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 abr 2020

Rep. - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.847, de 18 de março de 2020, para determinar a religação imediata, pela concessionária de serviços públicos de água e esgoto, das unidades de consumo cujos cortes de abastecimento de água tenham ocorrido no período compreendido entre 17 de janeiro a 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7870 DE 06/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Altera o Decreto nº 7.847 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7868 DE 03/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito das atividades públicas e privadas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7853 DE 25/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre alterações do Decreto nº 7.850 de 23 demarço de 2020 e do Decreto nº 7.851 de 24 de março de 2020.

Decreto nº 7851 DE 24/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais, temporárias e adicionais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7850 DE 23/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias, emergenciais e adicionais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7849 DE 20/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e estabelece medidas temporárias, emergenciais e adicionais aos decretos nº 7.839, de 16 de março de 2020, nº 7.846, de 18 de março de 2020 e nº 7.847, de 18 de março de 2020, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19),no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7846 DE 18/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias, emergenciais e complementares ao Decreto nº 7.839, de 16 de março de 2020, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7847 DE 18/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a proibição da concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Águas Cuiabá S.A., em realizar cortes de fornecimento de água para consumidores inadimplentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Decreto n? 7839 DE 16/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Disp?e sobre a ado??o, no ?mbito da Administra??o P?blica direta e indireta do munic?pio de Cuiab?, de medidas tempor?rias e emergenciais de preven??o de cont?gio pelo coronav?rus (COVID-19), institui o comit? de enfrentamento ao novo coronav?rus, e d? outras provid?ncias.

Decreto nº 7795 DE 14/02/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 fev 2020

Regulamenta o Fundo de Modernização e Manutenção do Sistema de Gestão Fiscal do Município de Cuiabá, de que trata a Lei Complementar nº 090 de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 7796 DE 14/02/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 fev 2020

Dispõe sobre os Procedimentos de Atualização e Manutenção do Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Cuiabá.

Decreto nº 7794 DE 13/02/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 fev 2020

Dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras artesanais do município de Cuiabá.

Decreto nº 7785 DE 04/02/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 fev 2020

Dispõe sobre a tabela de preços dos serviços funerários a serem prestados pelos cemitérios particulares no âmbito do Município de Cuiabá.

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