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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 7956 DE 10/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 47524 DE 08/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Altera os arts. 4º e 16, do Regulamento nº 19, do Anexo do Decreto nº 32.244, de 10 de maio de 2010, que revoga o Decreto nº 7.764 de 21 de junho de 1988 e dá nova redação ao Regulamento nº 19, aprovado pelo Decreto nº 29.881 de 18 de setembro de 2008.

Decreto nº 7929 DE 28/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 1 jun 2020

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura de atividades econômicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7924 DE 22/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas elencadas no Decreto nº 7.847 de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7921 DE 14/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7920 DE 14/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7923 DE 14/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 mai 2020

Aprova a Instrução Normativa SDC nº 001/2020, que dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa por infração às normas consumeristas, no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Cuiabá.

Decreto nº 7901 DE 12/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 mai 2020

Altera o Decreto nº 7.886 de 20 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7898 DE 09/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 12 mai 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7892 DE 28/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7890 DE 27/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais públicas e privadas no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7886 DE 20/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a instituição do plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades econômicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7887 DE 20/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Cuiabá.

Decreto nº 7885 DE 16/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de Cuiabá, como forma de proteção e prevenção à proliferação do Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 7879 DE 15/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobranças de créditos tributários do Município, em decorrência da pandemia declarada pela organização mundial da saúde relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

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