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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 8189 DE 27/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8173 DE 23/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 out 2020

Dispõe sobre a criação e regulamentação do regime especial de execução dos projetos de fomento à cultura com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc no Município de Cuiabá.

Decreto nº 8172 DE 22/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8147 DE 13/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8143 DE 09/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 19 out 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8136 DE 02/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 out 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8132 DE 30/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Altera o Decreto nº 8.084 de 02 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 8106 DE 21/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 set 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8086 DE 04/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 set 2020

Dispõe sobre a proibição de corte de água de consumidores inadimplentes em Cuiabá até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

Decreto nº 8084 DE 02/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8068 DE 31/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos da Lei Complementar 469, de 31 de julho de 2019.

Decreto nº 8066 DE 21/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 ago 2020

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades econômicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8065 DE 18/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras gastronômicas no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 8037 DE 06/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 10 ago 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8033 DE 03/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

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