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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 14706 DE 19/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 abr 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14705 DE 19/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 abr 2021

Dispõe sobre o chamamento público para a seleção de empresas no ramo da construção civil ou entidades organizadoras credenciadas junto ás instituições financeiras participantes do Programa Casa Verde e Amarela para a implantação de programa habitacional no município de Campo Grande-MS.

Decreto nº 14692 DE 31/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14693 DE 31/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14687 DE 26/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Revoga integralmente os dispositivos dos Decretos nº 14.607, de 28 de janeiro de 2021 e nº 14.639, de 24 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 14686 DE 24/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 24 mar 2021

Altera o Decreto nº 14683, de 19 de março de 2021, que "Determina a restrição de diversas atividades no município de Campo Grande-MS, para o período em que menciona" e dá outras providências.

Decreto nº 14685 DE 21/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 mar 2021

Altera o Decreto Municipal nº 14683, de 19 de março de 2021, que Determina a restrição de diversas atividades no município de Campo Grande-MS, para o período em que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 14683 DE 19/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 mar 2021

Rep. - Determina a restrição de diversas atividades no município de Campo Grande-MS, para o período em que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 14682 DE 19/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 mar 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 14.544, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa para o exercício de 2021, e do Decreto nº 14.546, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 14674 DE 17/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mar 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14664 DE 09/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Altera dispositivo do Decreto nº 14.451, de 9 de setembro de 2020.

Decreto nº 14658 DE 04/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 mar 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14642 DE 25/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 26 fev 2021

Prorroga prazo do toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14639 DE 24/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 fev 2021

Prorroga prazo da jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14635 DE 22/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 23 fev 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.

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