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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 14634 DE 19/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 22 fev 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14629 DE 11/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14630 DE 11/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 12 fev 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 14629 DE 11/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14628 DE 09/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Determina a suspensão de quaisquer atividades que possam acarretar em aglomeração e reunião de pessoas, seja em espaço público ou privado de uso coletivo, com ou sem acesso ao público em geral e em ambiente aberto ou fechado, que tenham por finalidade realizar comemorações de festas carnavalescas e dá outras providências.

Decreto nº 14618 DE 04/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 fev 2021

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14613 DE 03/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 4 fev 2021

Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14611 DE 01/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14608 DE 01/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 14.247, de 14 de abril de 2020.

Decreto nº 14610 DE 01/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Regulamenta a concessão de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

Decreto nº 14607 DE 28/01/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14601 DE 19/01/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 jan 2021

Rep. - Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14601 DE 19/01/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 jan 2021

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14596 DE 14/01/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 jan 2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14589 DE 06/01/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 7 jan 2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das Taxas sobre Atividades Econômicas para o exercício de 2021.

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