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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14279 DE 06/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 mai 2020

Estabelece o horário excepcional de funcionamento do comércio varejista entre os dias 7 a 11 de maio na Cidade de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 14276 DE 05/05/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 mai 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.241, de 8 de abril de 2020, que "Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.

Decreto nº 14273 DE 30/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 mai 2020

Rep. - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das áreas comuns dos condomínios residenciais/comerciais como medida de contenção da propagação da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14272 DE 30/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 14271 DE 29/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto n? 14268 DE 28/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto n? 14.219, de 26 de mar?o de 2020, que ?Estabelece outras medidas excepcionais, de car?ter tempor?rio, restritivas ?s atividades que menciona?, e d? outras provid?ncias.

Decreto nº 14268 DE 28/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.219, de 26 de março de 2020, que "Estabelece outras medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona", e dá outras providências.

Decreto nº 14269 DE 28/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.255, de 17 de abril de 2020, que "Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande", e dá outras providências.

Decreto nº 14265 DE 27/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 28 abr 2020

Dispõe sobre a continuidade das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14260 DE 22/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 22 abr 2020

Estabelece condições para utilização dos veículos cadastrados para o serviço de transporte escolar em outras atividades específicas, por tempo determinado, em virtude da suspensão das aulas presenciais e das atividades escolares por consequência da pandemia do COVID-19.

Decreto nº 14258 DE 18/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.256, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 14253 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Revoga dispositivos do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19" e dá outras providências.

Decreto nº 14254 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.231, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS" e dá outras providências.

Decreto nº 14255 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14256 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Rep. - Estabelece regras de biossegurança para atividades dos profissionais de Educação Física, setor de condicionamento físico e afins no Município de Campo Grande, conforme Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 14258 DE 18/04/2020).

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