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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14383 DE 16/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).

Decreto nº 14380 DE 14/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14380 DE 14/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 jul 2020

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14376 DE 07/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 7 jul 2020

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14374 DE 02/07/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 jul 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.110, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 14371 DE 29/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos municipais já em andamento, pelo prazo em que perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 14370 DE 29/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.319, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14369 DE 29/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14368 DE 29/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Prorroga a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14366 DE 26/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 14.361, de 24 de junho de 2020, que determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14365 DE 25/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.346, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre regras a serem adotadas pelas cooperativas que regularmente realizam o transporte intermunicipal de passageiros em vans, partindo ou chegando ao município de Campo Grande/MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14362 DE 24/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.354, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e privados de acesso ao público em geral, bem como dentro de veículos automotores, no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14361 DE 24/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14358 DE 22/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Altera dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 14354 DE 18/06/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados públicos ou privados de acesso ao público em geral no âmbito do município de Campo Grande, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

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