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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14257 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14257 DE 17/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Rep. - Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14249 DE 16/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 abr 2020

Estabelece normas de segurança para o uso de máscaras pela população no município de Campo Grande-MS em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14251 DE 16/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Recomenda o uso de máscaras pela população no município de Campo Grande-MS em decorrência do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14247 DE 14/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 abr 2020

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (novo coronavirus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Campo Grande-MS, para fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 14241 DE 08/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 abr 2020

Rep. - Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14241 DE 08/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 13 abr 2020

Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14241 DE 08/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 13 abr 2020

Rep. - Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14240 DE 07/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Revoga o inciso X, do artigo 13 do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 14230 DE 03/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como medida de combate ao Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 14232 DE 03/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Decreto nº 14231 DE 03/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.

Decreto nº 14234 DE 03/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 abr 2020

Prorroga prazos de suspensão e dá outras providências.

Decreto nº 14228 DE 02/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

Acrescenta dispositivos do Decreto nº 14.222, de 30 de março de 2020, que "Estabelece condições de funcionamento para agências bancárias, correspondentes bancários e cooperativas de crédito" e dá outras providências.

Decreto nº 14224 DE 01/04/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 abr 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.222, de 30 de março de 2020, que "Estabelece condições de funcionamento para agências bancárias, correspondentes bancários e cooperativas de crédito", e dá outras providências.

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