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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14205 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Altera dispositivos do art. 2º, do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 14202 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 mar 2020

Altera o inciso VII do art. 20, do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 14199 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 mar 2020

Acrescenta o inciso VIII ao art. 20, do Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020.

Decreto nº 14196 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a periodicidade para renovação da autorização de tráfego e da carteira de condutor auxiliar para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - mototáxi.

Decreto nº 14197 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a periodicidade para renovação de alvará e da carteira de condutor auxiliar, e da realização das vistorias dos veículos para o exercício da atividade de transporte individual de passageiros - táxi convencional.

Decreto nº 14203 DE 19/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a execução, de forma descentralizada, da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, durante a pandemia de Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande - MS.

Decreto nº 14195 DE 18/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto nº 14193 DE 17/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).

Decreto nº 14189 DE 15/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14189 DE 15/03/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 18 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 14142 DE 12/02/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 13 fev 2020

Aprova o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, de Coleta e de Tratamento de Esgoto em Campo Grande-MS.

Decreto nº 14141 DE 10/02/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 fev 2020

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Campo Grande-MS por meio de cartão de débito e crédito.

Decreto nº 14123 DE 21/01/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 jan 2020

Revoga integralmente o Decreto nº 14.115, de 9 de janeiro de 2020.

Decreto nº 14124 DE 21/01/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 jan 2020

Torna sem efeito o Decreto nº 14.116, de 14 de janeiro de 2020.

Decreto nº 14120 DE 17/01/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 jan 2020

Dispõe sobre a forma de lançamento e o pagamento das taxas sobre atividades econômicas para o exercício de 2020.

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