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Exibindo: 183 normas.

Decreto nº 14479 DE 29/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 out 2020

Rep. - Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14478 DE 29/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 set 2020

Prorroga a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 14479 DE 29/09/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 30 set 2020

Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Decreto nº 14484 DE 02/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que " Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana", e dá outras providências.

Decreto nº 14485 DE 02/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Altera o Decreto nº 14.256, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança para atividades dos profissionais de Educação Física, setor de condicionamento físico e afins no Município de Campo Grande, conforme Plano de Contenção de Riscos (biossegurança) aprovado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19.

Decreto nº 14481 DE 02/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Estabelece, no âmbito do município de Campo Grande/MS normas sobre a aplicação dos recursos emergenciais destinados ao setor cultural e cadeia produtiva disponibilizados por intermédio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 14482 DE 02/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 out 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 14.056, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 14490 DE 07/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 out 2020

Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 14494 DE 13/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 out 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 14493 DE 13/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 out 2020

Altera o Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Decreto nº 14492 DE 13/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 14 out 2020

Inclui dispositivos ao Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em regime especial de prevenção à COVID-19" e dá outras providências.

Decreto nº 14495 DE 14/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Prorroga os efeitos do Decreto nº 14.383, de 16 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus)".

Decreto nº 14496 DE 15/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.232, de 3 de abril de 2020, que " Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana", e dá outras providências.

Decreto nº 14499 DE 16/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 16 out 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 14.219, de 26 de março de 2020, que "Estabelece outras medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas às atividades que menciona e dá outras providências".

Decreto nº 14500 DE 19/10/2020 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 out 2020

Altera o Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

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