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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98223 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8481.80.99

Solução de Consulta COSIT nº 98224 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8439.10.20

Solução de Consulta SRRF06 nº 6095 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do Beneficio fiscal.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4037 DE 25/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 224 DE 25/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF06 nº 6093 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquota A Zero. Possibilidade De Fruição Do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6094 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Benefício Fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Retenção na fonte. Notas fiscais. Obrigações acessórias. SPED.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2017 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 222 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 223 DE 22/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Solução de Consulta COSIT nº 218 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta COSIT nº 219 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 217 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Obrigações Acessória CRIPTOATIVOS. NFT (NON FUNGIBLE TOKEN). PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RFB.

Solução de Consulta COSIT nº 216 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta COSIT nº 221 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

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