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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6109 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta COSIT nº 98234 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 1901.20.00. Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98233 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 8501.32.10

Solução de Consulta COSIT nº 98232 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM 8407.90.00

Solução de Consulta SRRF05 nº 5013 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 8 nov 2023

Assunto: Imposto Sobre A Renda De Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços De Saúde. Percentual De Presunção Reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4041 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 226 DE 02/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF06 nº 6098 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Requisitos. Simples nacional

Solução de Consulta SRRF06 nº 6099 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Abrangência. Receitas e Resultados sujeitos ao benefício fiscal

Solução de Consulta SRRF06 nº 6100 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição benefício fiscal. Requisito.

Solução de Consulta COSIT nº 98231 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8483.10.90

Solução de Consulta SRRF06 nº 6101 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição benefício fiscal. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6102 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Termo inicial. Abrangência e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98230 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8516.60.00 - Ex Tipi: 01

Solução de Consulta SRRF06 nº 6103 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição benefício fiscal. Requisito. Simples nacional

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