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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6112 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Benefício fiscal. Perse. Redução de alíquota a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta nº 6112 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Benefício fiscal. Perse. Redução de alíquota a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98238 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Reforma de ofício a Solução de Consulta COSIT Nº 98181/2017. Código NCM: 8528.71.90. Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF08 nº 8013 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins - não cumulatividade. Créditos. Gastos com alimentação de funcionários.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4042 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98237 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8703.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 98236 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3923.21.90

Solução de Consulta COSIT nº 98235 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 227 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta SRRF02 nº 2019 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6104 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6105 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6106 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6107 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6108 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

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