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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7019 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Incentivos fiscais.Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros. Fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para Investimento. Requisitos e condições.

Solução de Consulta COSIT nº 199 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta SRRF04 nº 4040 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Solução de Consulta COSIT nº 98229 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8517.62.59

Solução de Consulta COSIT nº 98228 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 6307.90.90

Solução de Consulta SRRF04 nº 4039 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF02 nº 2018 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 225 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF04 nº 4038 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98225 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias. Reforma de ofício a Solução de Consulta COSIT Nº 98.042, de 28 de fevereiro de 2023. Código NCM: 9025.80.00

Solução de Consulta COSIT nº 98226 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9025.80.00

Solução de Consulta COSIT nº 98227 DE 27/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9018.90.99 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF06 nº 6096 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6097 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98222 DE 26/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 2309.10.00

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