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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 220 DE 21/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Produtor rural pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. Contribuição patronal previdenciária. Inclusão da contribuição sobre a receita bruta no regime do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6078 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6079 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6080 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6081 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6082 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6083 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6084 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6085 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6086 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6087 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6088 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6089 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6091 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6092 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

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