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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6090 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquotas A Zero. Fruição. Incompatibilidade Com A Tributação Pela Sistemática Do Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 98220 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8527.21.0

Solução de Consulta COSIT nº 98221 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta SRRF05 nº 5012 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 26 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Imunidade Recíproca. Empresa Pública

Solução de Consulta SRRF06 nº 6076 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquota A Zero. Termo Inicial Do Benefício Fiscal. Possibilidade De Fruição Do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6075 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquota A Zero. Possibilidade De Fruição Do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6077 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 28 set 2023

Assunto: Normas Gerais De Direito Tributário Perse. Redução De Alíquota A Zero. Termo Inicial Do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 215 DE 19/09/2023

Federal - Publicado em 25 set 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 214 DE 18/09/2023

Federal - Publicado em 20 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF02 nº 2016 DE 15/09/2023

Federal - Publicado em 19 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 213 DE 15/09/2023

Federal - Publicado em 20 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF08 nº 8012 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 26 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de auxílio diagnóstico. Serviços - hospitalares. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5011 DE 12/09/2023

Federal - Publicado em 12 set 2023

Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF. Licenciamento. Software padronizado. Serviço. Retenção na fonte. Inocorrência.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8011 DE 12/09/2023

Federal - Publicado em 26 out 2023

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta COSIT nº 212 DE 12/09/2023

Federal - Publicado em 18 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

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