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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98245 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98246 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6125 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas nos Anexos II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, (códigos CNAE 49.29- 9/01, 49.29-9/02, 70.20-4/00 e 77.11-0/00). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98247 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98250 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

Solução de Consulta COSIT nº 248 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

Solução de Consulta COSIT nº 244 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 232 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Assunto: Normas de Administração Tributária Despachante aduaneiro. Ajudante de despachante aduaneiro. Operações de importação e de Exportação. Comércio interno de mercadorias estrangeiras. Vedação.

Solução de Consulta COSIT nº 98240 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4415.20.00

Solução de Consulta COSIT nº 98241 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8716.80.0

Solução de Consulta COSIT nº 240 DE 23/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP - insumos de origem vegetal ou animal. Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor. Cogência da suspensão da exigibilidade da contribuição e direito a crédito presumido.

Solução de Consulta COSIT nº 99011 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ADI nº 7153 - cautelar suspendendo efeitos de decretos que reduziram alíquotas do IPI - códigos NCM e ex da TIPI alcançados.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6147 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo I da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, no anexo I da Portaria ME Nº 11.266, de 2022, e no caput do art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Produção musical (CNAE 9001-9/02).

Solução de Consulta SRRF06 nº 6146 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME Nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei Nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. exploração de jogos eletrônicos recreativos (CNAE 9329-8/04).

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