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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 258 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: obrigações acessórias importação de veículo por pessoa física. Preenchimento da declaração de importação. ABA "carga". Ausência de informação de numeração da declaração de exportação. Irregularidade não impeditiva.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8009 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 26 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta COSIT nº 98263 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias código NCM: 8537.10.90

Solução de Consulta SRRF06 nº 6156 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Termo inicial.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6155 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo I

Solução de Consulta SRRF06 nº 6154 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo I.

Solução de Consulta COSIT nº 98256 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3923.30.90

Solução de Consulta COSIS nº 98257 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9032.89.82

Solução de Consulta COSIT nº 98258 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9032.89.89

Solução de Consulta COSIT nº 98259 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8544.49.00

Solução de Consulta COSIT nº 98260 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98261 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7117.19.00

Solução de Consulta COSIT nº 98262 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98264 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8402.90.0

Solução de Consulta COSIT nº 242 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI acondicionamento. Mercadorias. Caixas. Arranjo em paletes. Utilidade adicional. Industrialização. Caracterizada.

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