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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 257 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Locação. Investimento. Receita bruta. Ganho de capital.

Solução de Consulta COSIT nº 253 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVO.

Solução de Consulta COSIT nº 98251 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8528.71.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98255 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2501.00.20

Solução de Consulta COSIT nº 254 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

Solução de Consulta COSIT nº 256 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção tributária. Nota fiscal ou fatura. Contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta (CPRB). Prestação de serviços. Cessão de mão de obra. Atividades sujeitas à retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 98252 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8414.51.90

Solução de Consulta COSIT nº 98253 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9405.11.9

Solução de Consulta COSIT nº 98254 DE 25/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9405.11.90

Solução de Consulta COSIT nº 251 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição social previdenciária substitutiva. Receita bruta. Sementes e mudas. Comercialização. Base de cálculo. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6114 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Termo inicial do benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98249 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 3 nov 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8537.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98242 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98243 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Solução de Consulta COSIT nº 98244 DE 24/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias.

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