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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4052 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4053 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de cálculo.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4054 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Intervalo intrajornada indenizado. Hipótese de incidência. Base de Cálculo.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6164 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (CNAE 8011-1/01). Apropriação de Créditos da não cumulatividade até 31 de março de 2023. Possibilidade. Apropriação de créditos da não cumulatividade a partir de 1º de abril de 2023. Impossibilidade. Fruição do benefício fiscal. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6163 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisito.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6162 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividades integrantes do setor de eventos. Requisitos. Aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6161 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas nos anexos II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (código CNAE 8011-1/01). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6160 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas nos anexos II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (código CNAE 8011-1/01). Possibilidade de fruição do benefício fiscal

Solução de Consulta SRRF06 nº 6159 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista nos anexos da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (códigos CNAE 8011-1/01, 8111-7/00 e 5211-7/99). Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Período de Fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6158 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista nos anexos da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (códigos CNAE 8011-1/01). Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6157 DE 30/10/2023

Federal - Publicado em 1 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista nos anexos da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (códigos CNAE 8011-1/01, 8111- 7/00 e 5211-7/99). Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Período de Fruição.

Solução de Consulta COSIT nº 259 DE 27/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 35 DE 27/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 99012 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ subvenções para investimento. ICMS. Diferencial de alíquotas entre operações interestaduais e internas. Não caracterização de incentivo ou benefício fiscal ou Financeiro-Fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 99013 DE 26/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ incentivos fiscais. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Decisão Judicial.

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