Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 8439.10.90

Mercadoria: Misturador químico dinâmico de polpa de celulose com gases ou líquidos, com vazão igual ou inferior a 1.000 I/s, bocal de descarga de 500 mm a 600 mm e velocidade de rotação de 1.000 rpm a 1.200 rpm, próprio para utilização na linha de branqueamento de processo de produção industrial de celulose, podendo ser apresentado com ou sem o seu motor de acionamento.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788/2018 e 2.052/2021, e alterações posteriores.

SILVANA DEBONI BRITO

Presidente da 1ª Turma do Compêndio