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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF05 nº 6145 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei Nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Solução de Consulta SRRF06 nº 6144 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Solução de Consulta SRRF06 nº 6143 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME Nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei Nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Solução de Consulta COSIT nº 236 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) pagamento por serviços ambientais (PSA). Incentivos econômicos. Incidência. Benefícios da lei nº 14.119, de 2021.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6128 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99). Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6129 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6130 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6131 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6142 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00)

Solução de Consulta SRRF06 nº 6141 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME Nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei Nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Solução de Consulta SRRF06 nº 6137 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6136 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6140 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo II da Portaria ME Nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME Nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei Nº 14.148, de 2021, com redação da Lei Nº 14.592, de 2023. Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (CNAE 7020-4/00).

Solução de Consulta SRRF06 nº 6132 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99). Possibilidade de fruição do benefício fiscal

Solução de Consulta SRRF06 nº 6135 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

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