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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8017 DE 18/10/2023

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins crédito. insumos na atividade comercial. impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 234 DE 18/10/2023

Federal - Publicado em 20 out 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ADI Nº 7153 - Cautelar suspendendo efeitos de decretos que reduziram alíquotas do IPI - Códigos NCM e EX da TIPI alcançados.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6117 DE 18/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco temporal.

Solução de Consulta COSIT nº 233 DE 18/10/2023

Federal - Publicado em 30 out 2023

Assunto: Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI - Caulim. Extração Mineral. Campo de Incidência. Não Tributado.

Solução de Consulta COSIT nº 230 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Assunto: Regimes Aduaneiros Repetro-SPED. Compartilhamento de bens. Cessão parcial de contrato.

Solução de Consulta COSIT nº 231 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Assunto: Regimes aduaneiros loja franca em fronteira terrestre. Bicicleta a pedal. Importação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6113 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6115 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 55 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 24 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 229 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 25 out 2023

Assunto: Contribuições sociais previdenciárias. Bolsa de pesquisa. Estímulo à inovação. Caracterização. Hipótese de incidência. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 228 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 31 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8014 DE 10/10/2023

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Assunto: Contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins não cumulatividade. Créditos. Comércio varejista de motocicletas. Zona Franca de Manaus.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7018 DE 10/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Participações societárias. Custo de aquisição. Integralização de capital com bens e direitos. Retificação dos valores.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6110 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta SRRF04 nº 6111 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

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