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Exibindo: 643 normas.

Resolução MF/CONFAZ nº 66 DE 29/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CMN nº 5206 DE 28/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4072/2012, que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFBio nº 730 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 731 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais das Ciências Biológicas.

Resolução CFBio nº 732 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio Nº 722/2024 e dá outras providências

Resolução CFBio nº 733 DE 26/04/2025

Federal - Publicado em 29 abr 2025

Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2428 DE 25/04/2025

Federal - Publicado em 14 mai 2025

Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Resolução CFP nº 9 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Dispõe sobre a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.

Resolução CFTA nº 62 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Institui o Código de Ética e Disciplina da profissão de Técnico Agrícola, em suas várias modalidades, e dá outras providências.

Resolução CFTA nº 63 DE 24/04/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações ético-disciplinares no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências.

Resolução MTE/CODEFAT nº 1014 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Altera a Resolução CODEFAT Nº 995/2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.

Resolução GECEX nº 723 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANVISA nº 974 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 28 abr 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Resolução GECEX nº 723 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução RDC nº 973 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 471/2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.

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