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Exibindo: 643 normas.

Resolução BCB nº 463 DE 22/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Dispõe sobre regras gerais relativas a testes em produção no Open Finance.

Resolução CMN nº 5205 DE 17/04/2025

Federal - Publicado em 22 abr 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5130/2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Linha Eco Invest Brasil -, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Resolução CVM nº 228 DE 16/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CCFGTS nº 1117 DE 15/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera a Resolução CCFGTS Nº 1068/2023, que estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Resolução MDS/CNAS nº 190 DE 14/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Altera a Resolução CNAS Nº 18/2011, que regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei Nº 8742/1993.

Resolução CREFS nº 583 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Resolução CREFS nº 584 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Resolução CIBES nº 39 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Aprova as diretrizes-gerais para exportação de bens relacionados à área nuclear e serviços diretamente vinculados e as instruções para realização de operações de exportação de bens da área nuclear e serviços diretamente vinculados.

Resolução CFBM nº 393 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução CFP nº 7 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 17 abr 2025

Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.

Resolução GECEX nº 720 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021

Resolução GECEX nº 721 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (221º PAACE18), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de março de 2025.

Resolução GECEX nº 722 DE 10/04/2025

Federal - Publicado em 11 abr 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 711 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução GECEX Nº 651/2024, por um prazo de 3 (meses) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da China.

Resolução GECEX nº 712 DE 09/04/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido, apresentado pela The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V., de exclusão do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução GECEX Nº 652/2024, que dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

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