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Exibindo: 643 normas.

Resolução ANP nº 984 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei Nº 13576/2017, e o credenciamento de firmas inspetoras.

Resolução CFMV nº 1649 DE 13/06/2025

Federal - Publicado em 18 jun 2025

Estabelece critérios para normatizar a propaganda e publicidade no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Resolução nº 208 DE 12/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei Nº 7805/1989, e no artigo 2º, inciso III, da Lei Nº 11685/2008, e altera os artigos 44 e 207 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria DNPM Nº 155/2016.

Resolução BCB nº 483 DE 11/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 146/2021, a Resolução BCB Nº 168/2021, e a Resolução BCB Nº 352/2023, para dispor sobre o subcongomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros.

Resolução CFP nº 17 DE 10/06/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Resolução CFP Nº 23/2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista e revoga as Resoluções Nº 8/2001; Nº 15/2007; Nº 16/2007; Nº 22/2007.

Resolução CFFa nº 780 DE 07/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Revoga a Resolução CFFA Nº 773/2025, que dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia.

Resolução CMN nº 5224 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do responsável pela comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro.

Resolução ANTAQ nº 129 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação (EBN) nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.

Resolução ANVISA nº 979 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Altera a Resolução RDC Nº 88/2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 978 DE 06/06/2025

Federal - Publicado em 10 jun 2025

Dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

Resolução ANVISA nº 977 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Resolução BCB nº 482 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 9 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para estabelecer novas obrigações para os participantes sem autorização para funcionamento, e altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, para aprimorar mecanismos de segurança relacionados ao Pix Automático e para introduzir a forma de iniciação por aproximação.

Resolução CFBio nº 736 DE 05/06/2025

Federal - Publicado em 13 jun 2025

Ret. - Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia (CFBio) e a Ordem dos Biólogos de Portugal (OBP).

Resolução GECEX nº 738 DE 03/06/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Altera o Anexo X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CMN nº 5221 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4911/2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e a Resolução CMN Nº 4950/2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.

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