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Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5227 DE 26/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Ajusta regras aplicáveis aos direcionamentos para crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, estabelecidas no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2025-2026.

Resolução COFFITO nº 620 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 18 jul 2025

Regulamenta o procedimento de credenciamento de entidades associativas da Terapia Ocupacional, de caráter nacional, para celebração de convênio com o COFFITO, tendo como objetivo apoiar as especialidades reconhecidas da Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 629 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 18 set 2025

Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 5º da Resolução-COFFITO Nº 402/2011.

Resolução MTE/CODEFAT nº 1021 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Altera a Resolução CODEFAT Nº 994/2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimento e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no âmbito do Sistema, e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 9 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Dispõe sobre a mistura obrigatória do etanol anidro à gasolina comercializada em todo o território nacional.

Resolução CFMV nº 1652 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Altera dispositivos da Resolução CFMV Nº 1236/2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências; bem como, altera as Resoluções Nº 1260/2019, Nº 1318/2020, Nº 363/2020, Nº 1364/2020 e Nº 1374/2020.

Resolução MTE/CODEFAT nº 1021 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Resolução Codefat nº 994, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimento e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Sistema, e dá outras providências.

Resolução CFMV/CRMVS nº 1651 DE 25/06/2025

Federal - Publicado em 30 jun 2025

Prorroga prazo de gratuidade para o recadastramento profissional de médicos veterinários e zootecnistas inscritos no Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFQ nº 332 DE 24/06/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo serviço de tratamento químico e controle de qualidade de água de piscinas de uso público e coletivo.

Resolução ANTAQ nº 130 DE 24/06/2025

Federal - Publicado em 26 jun 2025

Revoga o inciso VII do anexo I da Resolução ANTAQ Nº 99/2023, que regulamenta a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional em portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas pela ANTAQ.

Resolução CFP nº 21 DE 24/06/2025

Federal - Publicado em 3 jul 2025

Altera a Resolução CFP Nº 5/2025, que estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 740 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 2 set 2025

Ret. - Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que trata da lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional.

Resolução GECEX nº 740 DE 23/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que trata da lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional.

Resolução CFO nº 271 DE 18/06/2025

Federal - Publicado em 24 jun 2025

Altera artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO Nº 118/2012.

Resolução GECEX nº 739 DE 16/06/2025

Federal - Publicado em 17 jun 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

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