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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5212 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5118/2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs).

Resolução CMN nº 5214 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4955/2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR.

Resolução CMN nº 5215 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), e a Resolução CMN Nº 5006/2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Resolução CMN nº 5216 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6- 2), estende às cooperativas de crédito a exigibilidade do MCR 6-2, altera o percentual da exigibilidade dos recursos da poupança rural (MCR6-4) e dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7) e ajusta outros dispositivos do MCR 6.

Resolução CMN nº 5217 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei Nº 12351/2010.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

Resolução GECEX nº 735 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução ANP nº 982 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 727 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 728 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

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