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Exibindo: 643 normas.

Resolução BCB nº 486 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Altera a Resolução BCB Nº 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas, para substituir rubrica contábil que compõe o Valor Sujeito a Recolhimento - VSR do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Resolução BCB nº 485 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis relacionadas ao cálculo de custo financeiro por deficiência no cumprimento das exigibilidades do crédito rural (MCR 6-5) e dispõe sobre o período de cálculo aplicável às confederações de centrais de cooperativas de crédito, aos bancos cooperativos, às cooperativas centrais de crédito e às cooperativas singu ares de crédito sujeitos à exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) no período de cumprimento que se inicia no primeiro dia útil do mês de julho de 2025 e se encerra no último dia útil do mês de junho de 2026, na forma estabelecida pela Resolução CMN nº 5.216, de 22 de maio de 2025.

Resolução GECEX nº 744 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 21 ago 2025

Ret. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China.

Resolução GECEX nº 745 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 18 jul 2025

Ret. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução COFEN nº 782 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.

Resolução CFBio nº 739 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 28 jun 2025

Dispõe sobre a alteração das Resoluções CFBio Nº 653/2023, Nº 662/2023, Nº 668/2023, Nº 675/2023, Nº 711/2024 e Nº 721/2024 e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 779 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Revoga a Resolução COFEN Nº 280/2003, a qual dispunha sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Resolução CMN nº 5230 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf a partir de 1º de julho de 2025.

Resolução CMN nº 5231 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Resolução CMN nº 5232 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5097/2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR).

Resolução CMN nº 5233 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN Nº 4995/2022.

Resolução CMN nº 5228 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Ajusta normas do Capítulo 11 (Programas de Investimento Agropecuário - InvestAgro) do Manual de Crédito Rural - MCR. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário

Resolução CMN nº 5229 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2025. O Banco Central do

Resolução CMN nº 5234 DE 01/07/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural -

Resolução GECEX nº 741 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

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