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Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5222 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4557/2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância.

Resolução CMN nº 5223 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.

Resolução BCB nº 477 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Resolução BCB Nº 265/2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 - S2, Segmento 3 - S3 ou Segmento 4 - S4.

Resolução BCB nº 478 DE 30/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem (RA), introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Institui a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ).

Resolução CONMETRO nº 2 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Aprova o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Rep. - Institui a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ).

Resolução CONMETRO nº 2 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Rep. - Aprova o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade.

Resolução CMN nº 5219 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro.

Resolução CMN nº 5220 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais.

Resolução CZPE/MDIC nº 98 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Aprova o projeto industrial para diversificação da linha de produtos da empresa ArcelorMittal Pecém S.A. e a atualização da relação dos produtos fabricados pela empresa instalada na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

Resolução CZPE/MDIC nº 100 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.

Resolução CZPE/MDIC nº 95 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Resolução CZPE/MDIC nº 97 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Biotub Tubetes Biodegradáveis Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no município de Bataguassu, no estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução CZPE/MDIC nº 99 DE 29/05/2025

Federal - Publicado em 5 jun 2025

Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Lages, no estado de Santa Catarina.

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