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Exibindo: 588 normas.

Resolução CMN nº 5208 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4676/2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento.

Resolução SUSEP nº 51 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera os Anexos I e II da Circular SUSEP Nº 682/2022, que estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

Resolução CFBio nº 734 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado em Biologia Estética e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 735 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Regulamenta a atuação da categoria de Técnico(a) em Análises Clínicas junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 736 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia (CFBio) e a Ordem dos Biólogos de Portugal (OBP).

Resolução COFEN nº 777 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem, aprovadas pela Resolução COFEN Nº 769/2024.

Resolução CEFIC nº 22 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução CEFIC Nº 21/2025, que institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução CFP nº 8 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e revoga a Resolução CFP Nº 2/2016.

Resolução BCB nº 470 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Ret. - Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado (RWASENS) e altera a Resolução BCB Nº 200/2022, a Resolução BCB Nº 111/2021, a Resolução BCB Nº 265/2022 e a Resolução BCB Nº 313/2023.

Resolução CONFAZ nº 67 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Autoriza os Estados do Pará e Piauí a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução SF nº 3 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Resolução SF Nº 15/2021 , para incluir a autorização da realização de aditamentos contratuais a operações de crédito interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na Euro Interbank Offered Rate (Euribor).

Resolução CIBES nº 40 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece as diretrizes para a liberação de exportações e importações de mercadorias sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução BCB nº 466 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 3/2020, que dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no país e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução COFFITO nº 615 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a revogação expressa da Resolução COFFITO Nº 367/2009, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 469 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes.

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